Terra

37Leia o texto abaixo:

Na Roma Antiga, os plebeus conquistaram, por meio da Lei Hortênsia, no ano de 287 a.C., o direito a que sua decisões tivessem validade para todos os romanos. A Assembleia de Plebeus ficou conhecida como plebiscito (Lima, 2005).

O plebiscito na Constituição Federal de 1988 foi instituído “não como instrumento de direito das gentes, mas como meio de direito interno, como trabalho complementar ao do legislador constituinte” (Cratella Junior, 1991, p.1.096).

OLIVEIRA, Eduardo Figueira Marques de. O plebiscito na atividade legislativa e a experiência brasileira. UNILEGIS p. 6 e 10.

Sobre a instituição do plebiscito em Roma, no período republicano, e sua apresentação na Constituição brasileira de 1988, podemos afirmar que:

a) o plebiscito em Roma esteve associado a movimentações sociais de setores da plebe interessados em participar diretamente da tomada de decisão, enquanto, no Brasil recente, esteve vinculado ao interesse dos constituintes em passar para o povo, de forma exclusiva, o direito interno.

b) a atuação plebiscitária, tanto na Roma Antiga quanto no Brasil recente, esteve associada ao desejo dos senadores em instituir o direito das gentes, retirando das elites a condição de agentes políticos e garantindo, dessa forma, a soberania popular.

c) o plebiscito é um elemento de participação direta da população no processo de decisão política, respaldado juridicamente, que tem por objetivo a afirmação do caráter soberano do povo, independentemente de discussões legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados em Roma e no Brasil recente.

d) o plebiscito é mais um expediente de decisão política definido tanto no Brasil quanto na Roma republicana, pois serve de garantia para que determinados assuntos polêmicos possam ser debatidos e votados pelos cidadãos com direitos políticos e para que a decisão tenha força de lei.

e) o estabelecimento do plebiscito na Roma republicana e no Brasil recente obedeceu a motivações distintas, pois em Roma significava o pleno poder de deliberação política da plebe, enquanto, no Brasil recente, é apenas uma forma de reduzir os trabalhos dos legisladores.

38Analise o texto a seguir:

1. Ora, a mecanização cada vez mais completa do trabalho no capitalismo desenvolvido, conquanto mantendo a exploração, modifica a atitude e a condição do explorado. No seio do conjunto tecnológico, o trabalho mecanizado no qual reações automáticas e semiautomáticas preenchem a maior parte (senão o todo) do tempo de trabalho continua sendo, como uma ocupação para toda a vida, uma escravidão exaustiva, entorpecedora, desumana – ainda mais exaustiva por causa do aumento na velocidade do trabalho, controle dos operadores de máquinas (em vez do produto)...

2. Nos estabelecimentos industriais-chave, a mão de obra operária declina em relação ao elemento “colarinho-branco”; o número de trabalhadores não empenhados na produção aumenta, em uma nova especialização do trabalhador.

3. A mesma organização tecnológica que possibilita uma comunidade mecânica no trabalho gera também uma interdependência maior que integra o trabalhador com a fábrica. Nota-se uma sofreguidão do trabalhador para compartilhar da solução dos problemas de produção, um desejo de participar ativamente pela aplicação de seus cérebros na solução de problemas técnicos e de produção que claramente se enquadram na tecnologia.

4. A dominação se transfigura em administração. Os patrões e proprietários capitalistas estão perdendo sua identidade como agentes responsáveis; estão assumindo a função de burocratas numa máquina corporativa. A decepção e o ódio são privados de seu alvo específico, e o véu tecnológico esconde a reprodução da desigualdade e da escravização.

MARCUSE, Hebert. A ideologia da sociedade industrial. O homem unidimensional. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973. Adaptado

Assinale a alternativa correta em relação às afirmativas anteriores.

a) 1 e 2 estão associadas ao taylorismo e ao fordismo.

b) 3 e 4 apontam a superação da exploração e da precarização do trabalhador.

c) 1 e 3 são exemplos da terciarização da economia.

d) 1 e 3 são exemplos da terceirização da produção.

e) 2 indica o desemprego estrutural tecnológico.